Após manifesto de Sálvio Dino, MPF pede suspensão de prolongamento da Litorânea

O advogado Sálvio Dino Júnior, irmão do ex-governador e atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, utilizou as redes sociais no último sábado (11) para questionar o prolongamento da Avenida Litorânea, em São Luís, obra executada pelo governo Carlos Brandão.

Em publicação acompanhada de imagens da falésia do Olho d’Água, Sálvio questionou se o projeto possui todas as autorizações e licenças ambientais necessárias e cobrou atuação do Ministério Público Federal (MPF) na fiscalização.

A manifestação, no entanto, despertou questionamentos sobre coerência, já que, em 2022, durante o governo de Flávio Dino, foi realizado um prolongamento semelhante da mesma avenida, com cerca de 1,8 quilômetro de extensão, também sobre a área da falésia. A atual intervenção, que amplia o trecho para 7 quilômetros, repete parte do traçado anterior e é conduzida pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra).

O novo projeto prevê seis faixas de rolamento, calçadão com ciclofaixa, estacionamento e canteiro central, com o objetivo de melhorar o fluxo viário e valorizar a orla. Entretanto, o MPF aponta que a obra incide sobre uma Área de Preservação Permanente (APP) — a chamada barreira do Olho d’Água —, considerada essencial para a proteção da zona costeira e estabilidade do solo.

Segundo o órgão federal, as intervenções ultrapassam os limites das autorizações concedidas pela União e descumprem exigências do licenciamento ambiental, o que pode causar danos estruturais irreversíveis ao ecossistema da região.

Assim, a crítica pública de Sálvio Dino reacende o debate sobre os impactos ambientais da urbanização da orla ludovicense, mas também expõe a incoerência política entre a postura atual do advogado e as ações adotadas no período em que seu irmão governava o estado.