PCdoB insiste em abarrotar o STF fortalecendo o câncer da judicialização excessiva no país

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O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) do Maranhão voltou a provocar desgaste com o Poder Judiciário ao acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) por um episódio interno da Assembleia Legislativa considerado por juristas como uma “judicialização excessiva e desnecessária”. Para especialistas, os dinistas e a Sigla têm recorrido reiteradamente ao Judiciário movidos mais por disputas políticas do que por reais questionamentos constitucionais — comportamento que, segundo analistas, ajuda a descredibilizar a própria função da Justiça.

A petição foi apresentada nesta quinta-feira (13) dentro da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) 7.756, relatada pela ministra Cármen Lúcia. O partido levou ao Supremo a “acusação” feita pelo deputado Fred Maia, que afirmou que o colega Júnior Cascaria teria filmado o próprio voto durante a eleição da Mesa Diretora da Assembleia, realizada em 13 de novembro de 2024. A denúncia surgiu após uma troca acalorada de provocações entre os dois parlamentares na sessão desta quarta-feira (12), quando ambos quase chegaram às vias de fato.

O PCdoB sustenta que a alegação pode indicar “mecanismos de controle indevido da vontade dos votantes”, colocando em risco a liberdade dos deputados e a legitimidade da eleição interna. Entretanto, a iniciativa foi recebida com estranheza — e ironia — no meio jurídico. Diversos juristas classificaram o pedido como “descabido” e “ridículo”, especialmente porque Fred Maia sequer participou da votação mencionada.

Para especialistas, a movimentação reforça um padrão: o PCdoB do Maranhão tem usado o Supremo como arena política, transformando divergências regionais e disputas de influência em demandas judiciais. Esse comportamento, apontam analistas, “banaliza” o papel do STF, sobrecarrega o sistema e contribui para o que muitos magistrados classificam como um verdadeiro “câncer do Judiciário”: o excesso de judicialização motivado por interesses estritamente políticos.

Na avaliação de observadores, ao insistir em levar querelas internas e conflitos pessoais à instância máxima da Justiça brasileira, o PCdoB maranhense ajuda a desvirtuar a finalidade do STF e, ao mesmo tempo, passa a imagem de que o Judiciário deve servir como ferramenta de pressão ou de propaganda partidária. Para críticos, a estratégia não só desgasta a instituição, como ridiculariza sua função constitucional.

Enquanto a ADIn segue sob relatoria da ministra Cármen Lúcia, o episódio abre novo capítulo de tensão entre a sigla e autoridades do sistema de Justiça — e evidencia que, no Maranhão, a fronteira entre disputa política e judicialização continua cada vez mais tênue.