Senado rejeita Jorge Messias ao STF e impõe dura derrota política ao governo Lula

O Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), em um resultado histórico que representa um forte revés político para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No plenário, Messias não conseguiu alcançar os 41 votos mínimos necessários para aprovação e foi barrado por 42 votos contrários, contra 34 favoráveis e uma abstenção. A rejeição rompe uma tradição de mais de um século de aprovações no Senado para indicados à Suprema Corte.    

Mais cedo, o nome de Messias havia sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), após uma sabatina de cerca de oito horas marcada por embates sobre sua atuação à frente da Advocacia-Geral da União, posições jurídicas em temas sensíveis e críticas da oposição.

Nos bastidores, a derrota expõe fragilidade na articulação política do Palácio do Planalto junto ao Senado e amplia o desgaste do governo em um momento de disputas estratégicas no Congresso.

A indicação de Messias era tratada como prioridade pelo governo Lula e simbolizava a tentativa de ampliar a influência do presidente na composição do STF. Com a rejeição, Lula precisará indicar um novo nome para ocupar a vaga aberta com a saída do ministro Luís Roberto Barroso.

A decisão do Senado também fortalece o protagonismo político da Casa Alta no processo de escolha para o Supremo, reacendendo debates sobre independência entre os Poderes e o peso das articulações políticas na formação da mais alta Corte do país.