Cármen Lúcia reage ao “vale-tudo jurídico” dos comunistas maranhenses
À medida que se acumulam as investidas judiciais contra a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão, cresce também a sensação de que a ministra Cármen Lúcia já perdeu a paciência com o que especialistas têm classificado como “aventuras jurídicas” — tentativas insistentes e mal formuladas que buscam, a qualquer custo, fragilizar a posição da deputada Iracema Vale no comando da Casa. A mais recente negativa do STF ao pedido do PCdoB reforça exatamente esse clima.
O partido, que atua como amicus curiae na ADI 7.756, voltou a protagonizar uma cena considerada constrangedora nos bastidores jurídicos: solicitou que o Supremo requisitasse vídeos, documentos e investigações sobre a suspeita de que o deputado Júnior Cascaria teria gravado o próprio voto na acirrada disputa que terminou empatada. O problema — básico, segundo analistas — é que esse tipo de apuração simplesmente não cabe dentro de uma ação direta de inconstitucionalidade. Ou seja, o pedido nasceu morto. E, pior, parece ser protocolado apenas com o objetivo de criar notícia.
A ministra Cármen Lúcia, sempre discreta, respondeu com a serenidade habitual, mas a decisão deixou claro o incômodo: o STF não está ali para servir de instrumento em disputas políticas travestidas de debate constitucional. A ADI discute exclusivamente o critério de desempate definido pela Assembleia. Nada além disso. Insistir em inserir fatos paralelos, investigações internas ou condutas individuais de parlamentares é, no mínimo, desconhecimento técnico — e, no máximo, tentativa de usar a Corte como palanque.
O resultado é que o PCdoB maranhense, mais uma vez, expõe-se ao ridículo diante do país. Seus movimentos judiciais vêm sendo interpretados como manobras desesperadas, sem estratégia consistente e sem respaldo jurídico mínimo. Especialistas têm classificado as petições como “infantis”, “desconectadas da natureza da ação”, “desesperadas” e “politicamente desastrosas”.
Enquanto isso, a maioria dos ministros já formou entendimento pela manutenção da regra de desempate aprovada pela própria Assembleia. O recado é claro: o Supremo não se prestará a desestabilizar a presidência de Iracema Vale por meio de contorcionismos processuais e interesses restritamente políticos.
No fundo, a sucessão de derrotas evidencia algo que os próprios comunistas parecem ter dificuldade em admitir: a briga política no Maranhão não será vencida no tapetão. E, pelo ritmo das decisões, a ministra Cármen Lúcia — com toda a elegância que lhe é habitual — já deixou isso bem entendido.
