Decisão de Moraes sobre jornalista no Maranhão gera polêmica e é vista como perseguição política

A Decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), envolvendo a jornalista Jacqueline Heluy, tem gerado forte repercussão no Maranhão e levantado questionamentos sobre os limites da judicialização com viés supostamente político.

Jacqueline, com uma trajetória de 32 anos de dedicação à Assembleia Legislativa do Maranhão, foi afastada de suas atividades após pedido do partido Solidariedade, durante gerência do deputado Othelino Neto. A decisão é apontada por juristas, figuras públicas e políticos como um dos episódios mais controversos na relação entre o STF e o estado maranhense nos tempos atuais.

Sebastião Madeira, atual secretário-chefe da Casa Civil do Maranhão, ex-prefeito de Imperatriz e ex-deputado federal, trouxe o caso à tona em entrevista ao “Podcast Sem Meias Palavras”, destacando os contornos de injustiça e perseguição política que envolvem o episódio. Madeira enfatizou que Jacqueline Heluy foi afastada sob argumentos frágeis e que a acusação de nepotismo simplesmente não se sustenta. Ele explicou que a jornalista é sogra de um sobrinho do governador Carlos Brandão, vínculo que, segundo diversas interpretações jurídicas, não configuraria nepotismo nem mesmo se ela estivesse atuando no Poder Executivo – o que não era o caso. Jacqueline ocupava seu cargo há décadas como servidora reconhecida pela Assembleia Legislativa, sem qualquer ligação funcional com o governo estadual.

A decisão de Moraes tem sido apontada por críticos como parte de uma estratégia do grupo político ligado ao ex-governador Flávio Dino – conhecido como “dinista” –, que, agora fora do centro do poder estadual, estaria buscando judicializar adversários e enfraquecer a administração do atual governador Carlos Brandão. Para Madeira, o caso de Jacqueline é emblemático e escancara um padrão de perseguição que transcende a esfera jurídica e atinge o campo político.

“É algo que beira o absurdo. A Jacqueline não tem qualquer relação com o Executivo estadual. Ela possui décadas de serviço público na Assembleia Legislativa, fruto de esforço e dedicação reconhecidos por todos que trabalharam com ela”, declarou um servidor efetivo da ALEMA, ouvido pelo blog e que preferiu na se identificar.

Juristas que acompanham o caso concordam com a visão de Sebastião Madeira, classificando a decisão do ministro como “altamente tendenciosa e imoral”. Eles apontam que, além de carecer de elementos sólidos que justifiquem o afastamento da jornalista, o processo segue parado há vários meses, mesmo após a defesa técnica de Jacqueline ter sido devidamente protocolada pelos advogados.

Para os especialistas, a falta de movimentação no caso demonstra uma indisposição inaceitável do ministro Alexandre de Moraes em rever sua própria decisão, somando-se às críticas de arbitrariedade já levantadas anteriormente em outros episódios relacionados ao STF.

O imobilismo por parte do ministro em analisar o caso de Jacqueline Heluy reforça as críticas de que decisões de peso político, muitas vezes, carecem de fundamento jurídico robusto. Para muitos, o afastamento da jornalista da Assembleia Legislativa pode ser interpretado como um sinal de uso seletivo da justiça, que enfraquece a credibilidade do Poder Judiciário e dá margem para a percepção de perseguição contra adversários políticos.

“A demora absurda em apreciar uma defesa protocolada é, por si só, um desrespeito aos direitos mais básicos garantidos pela Constituição Federal. Parecem querer sufocar quem não se encaixa nos interesses do grupo que atualmente tenta se perpetuar por vias jurídicas, mesmo perdendo espaço político”, reforçou um jurista local, sob condição de anonimato.

Jacqueline Heluy, além de sua forte história de dedicação e trabalho no serviço público estadual, é vítima de um episódio que a coloca como figura central de um embate político maior. Para muitos, sua suspensão é um símbolo de exageros que vêm marcando a relação entre o STF e os assuntos internos do Maranhão. O caso também levanta um alerta para o impacto que decisões supostamente arbitrárias têm sobre trabalhadores e servidores de carreira, que acabam alijados de suas funções sem justificativa real.

Até o momento, não há previsões de avanços no julgamento do processo contra Jacqueline Heluy, e a espera só aprofunda o sentimento de indignação de seus colegas, familiares e da sociedade maranhense. Para Sebastião Madeira, o caso é claro.

Essa situação coloca novamente em pauta um dilema que se estende além do caso específico: até onde o Poder Judiciário pode ser utilizado para atender interesses que ressaltam mais a disputa política do que o compromisso com a justiça?