Decisão de primeira instância anula eleição em Caxias, mas prefeito Gentil Neto segue no cargo e afirma confiar na Justiça

Uma decisão da Justiça Eleitoral em primeira instância anulou o processo eleitoral que resultou na vitória do prefeito de Caxias, Gentil Neto. Apesar do impacto jurídico da sentença, o caso ainda está longe de um desfecho definitivo, uma vez que a própria legislação prevê a possibilidade de recurso às instâncias superiores.

A decisão não tem efeito imediato sobre o comando do Executivo municipal. Conforme previsto no ordenamento jurídico e destacado pelo próprio prefeito, Gentil Neto permanece no exercício regular do mandato enquanto o recurso é analisado, garantindo a continuidade administrativa e a normalidade dos serviços públicos no município.

Em nota divulgada à população, o prefeito afirmou receber a decisão “com respeito e serenidade” e reiterou sua confiança no Poder Judiciário e no devido processo legal. Gentil Neto também confirmou que irá recorrer, exercendo um direito constitucional, com a expectativa de que o caso seja reavaliado pelas instâncias superiores da Justiça Eleitoral.

O prefeito destacou ainda que o trabalho à frente da Prefeitura de Caxias seguirá normalmente, com responsabilidade e dedicação à população. Segundo ele, o compromisso com as políticas públicas, com o desenvolvimento da cidade e com o bem-estar dos caxienses permanece inalterado durante a tramitação do processo.

Especialistas em Direito Eleitoral ressaltam que decisões de primeira instância não representam, necessariamente, o resultado final de ações dessa natureza, sendo comuns revisões em tribunais superiores. Enquanto isso, a gestão municipal segue funcionando dentro da legalidade, assegurando estabilidade administrativa e segurança institucional para a população de Caxias.