Ministra Cármen Lúcia decidirá o futuro do Maranhão

O Maranhão vive um momento de tensão política e jurídica que pode definir os rumos do estado. A Ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidirá sobre a ação movida pelo partido Solidariedade, questionando a eleição da presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão.

A situação, que já carrega elementos de instabilidade, pode se agravar drasticamente.
Na eleição do dia 13, ambos os turnos terminaram empatados em 21 votos entre Iracema Vale (PSB), aliada do governador, e Othelino Neto, ex-presidente da Assembleia. O critério de desempate por idade, previsto no regimento interno, garantiu a vitória de Iracema. Contudo, o partido de Othelino questiona a constitucionalidade desse critério, alegando que ele não poderia ter sido utilizado para declarar sua derrota.

Todos os juristas consultados são unânimes em acreditar que a ação não prosperará, uma vez que sustentam que o critério de desempate por idade, previsto no regimento interno da Assembleia, é amplamente utilizado em todo o Brasil e encontra respaldo direto na Constituição Federal, que adota o mesmo critério para eleições presidenciais. Considerá-lo indevido seria, portanto, contradizer a própria CF.

A decisão terá impacto direto nas forças políticas do estado. Se Iracema Vale for mantida na presidência, o governo terá maior estabilidade, mas enfrentará uma oposição fortalecida. Por outro lado, se Othelino Neto assumir, o governador Carlos Brandão enfrentará um cenário crítico, já que Othelino possui perfil beligerante e demonstrou intenção de desestabilizar o governo, inviabilizar demandas e possivelmente articular o afastamento do chefe do Executivo.

De qualquer forma, a decisão da Ministra Cármen Lúcia definirá não apenas o futuro da Assembleia Legislativa, mas também os rumos políticos do Maranhão. Independentemente do desfecho, o estado poderá enfrentar consequências significativas e, possivelmente, um cenário de instabilidade institucional, com impactos profundos na relação entre os poderes e nas forças políticas locais.