Othelino caminha para terceira derrota na disputa para presidência da ALEMA

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal votou nesta terça-feira (11) contra a ação do partido Solidariedade que apela ao poder judiciário contra a autonomia da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

O SD quer declarar inconstitucional o processo que garantiu a reeleição da deputada Iracema Vale (PSB) à presidência da ALEMA.

Relatora da matéria, Cármen Lúcia não apenas garantiu o que diz o Artigo 77, §5º da CONSTITUIÇÃO FEDERAL, como ainda defendeu a manutenção do regimento interno da Casa que, garante o critério por maioridade, tal qual prevê a CF.

Os demais ministros devem se manifestar entre os dias 21 e 28 de março. O processo deve ocorrer de maneira virtual. Caso prevaleça o entendimento da ministra Cármen Lúcia, essa será a terceira derrota de deputado Othelino Neto no processo de eleição da ALEMA, que já passou por duas eleições com resultado positivo para a atual presidente da Casa.