TRE-MA rejeita ação do derrotado Paulo Marinho Júnior e garante mandato de Gentil Neto em Caxias

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) decidiu, em sessão realizada na noite desta quinta-feira, pela manutenção do mandato do prefeito de Caxias, Gentil Neto. A Corte rejeitou a ação que questionava a legitimidade do resultado eleitoral com base na alegação de uso de conteúdo manipulado por inteligência artificial durante a campanha.

A ação foi movida pelo candidato derrotado nas últimas eleições, Paulo Marinho Júnior, que acusava o então prefeito Fábio Gentil de ter utilizado um áudio supostamente manipulado, atribuído ao ex-deputado federal Paulo Marinho, com o objetivo de influenciar o eleitorado.

Durante o julgamento, o Ministério Público Eleitoral destacou que o laudo técnico anexado ao processo não foi conclusivo quanto à autenticidade do material. Segundo o órgão, não foi possível afirmar se o áudio teria sido produzido por meio de inteligência artificial, o que enfraqueceu a sustentação da acusação.

O relator do caso acompanhou integralmente o parecer do Ministério Público, enfatizando a ausência de provas robustas que comprovassem irregularidade eleitoral. Com decisão unânime, o TRE-MA rejeitou as pretensões do autor da ação e confirmou a permanência de Gentil Neto no cargo.

A decisão reforça o entendimento da Justiça Eleitoral sobre a necessidade de provas técnicas consistentes em casos que envolvem o uso de tecnologias como deepfake, sobretudo em disputas eleitorais cada vez mais marcadas pelo ambiente digital.