Alema: Carmen Lúcia segue trâmite que sinaliza derrubada de pedido do Solidariedade

A Ministra do STF, Carmen Lúcia, responsável pela relatoria do processo de autoria do Solidariedade que versa sobre a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, voltou a encaminhar os autos do processo ao advogado geral da União.

A movimentação processual se deu na última segunda-feira (23) e repercutiu no blog do Marco Aurélio D’Eça desta sexta-feira (27). Essa é a segunda vez que o caso seguiu para a AGU.

A editoria deste blog procurou um especialista para análise da tramitação em andamento. Preferindo não se identificar, o mestre em direito constitucional afirmou que o rito cumprido pela ministra, diante das movimentações, observa os preceitos legais, respeita atores e dá sinalizações de que a relatoria poderá ser coerente.

Isso, segundo o especialista, aponta pela manutenção do respeito ao Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que defende a reeleição da presidente Iracema Vale.