Estelionato: fraude no Seguro Defeso deve explodir em Santa Filomena do MA

Pena pode chegar a cincos anos de reclusão

O blog recebeu denúncias sobre possível fraude entre beneficiários do Seguro Defeso na cidade de Santa Filomena do Maranhão, Região Central do estado. De acordo com informações, uma pré-candidata para as eleições deste ano estaria envolvida.

O blog teve acesso a extratos bancários com comprovação de devoluções por meio de PIX, Banco do Brasil, que apontam que os beneficiários recebiam quantias e devolviam outra parte, que geralmente representavam mais da metade do valor recebido. Em vídeo, uma segunda denunciante informa que fez a devolução em espécie. O Ministério Público Federal deverá ser acionado.

Segundo a denúncia, homens e mulheres que não se enquadram nos pré-requisitos necessários para recebimento do benefício estariam tendo acesso ao recurso sem ter direito. O mais grave, ainda, é que as denúncias apontam para possibilidade de estar havendo esquemas de rachadinha com envolvimento de liderança política da região.

O editoria do Blog procurou o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Pescadores de Santa Filomena, registrado no endereço Rua 12 de Outubro, Povoado Nazaré, mas não conseguiu contato. O número cadastrado junto à Receita Federal, 98 9 8259 3541, é inexistente.

Ano passado, a Polícia Federal cumpriu diversos mandados de prisão em razão de fraudes previdenciárias por conta do recebimento indevido de Seguro Defeso – Pesca Artesanal.

O benefício é concedido à pessoa que vive da pesca artesanal, durante o período em que não puder realizar suas atividades devido à piracema. No entanto, em 2023, os levantamentos policiais apontam que os investigados não possuíam a qualificação de pescador, tendo obtido o benefício sob fraude.

O blog está apurando devidamente a situação antes de revelar nomes e entrando em contato com os supostos envolvidos.