Rodrigo Lago e Carlos Lula pedem na Justiça mais dinheiro para suas emendas
Deputados de oposição entram na Justiça para reajustar em quatro vezes valor das próprias emendas
Legislando em causa própria – Carlos Lula e Rodrigo Lago acionam TJ/MA para elevar em quatro vezes valor de emendas
O discurso da oposição no Maranhão continua sendo bem diferente da prática. Os deputados Carlos Lula (PSB) e Rodrigo Lago (PCdoB), que usam a tribuna do Parlamento com falas em defesa dos mais pobres e oprimidos, acionaram a Assembleia Legislativa no Tribunal de Justiça do Maranhão para aumentar em quatro vezes o valor das emendas parlamentares impositivas. Dessa forma, buscam abocanhar uma fatia bem maior do Orçamento do Estado.
Os parlamentares entraram com mandados de segurança com pedidos de concessão de medidas liminares, querendo o reajuste das cifras. Na atualidade, do total de R$ 197.762.473,25 destinados aos parlamentares no Orçamento Anual do Estado, o valor de R$ 4.708.630,32 é referente às emendas, sendo impositiva a quantia de R$ 2.354.315,16, ou seja, 50% do valor.
Com a judicialização do Orçamento, Carlos Lula e Rodrigo Lago almejam fazer com que o valor total anual suba para R$ 459.912.728,50. Também esperam aumentar o valor unitário para R$ 10.950.303,06, e passando este a ser 100% impositivo.
O pedido de aumento de Carlos Lula e Rodrigo Lago, ao TJ/MA, ressoa, no mínimo, estranho para deputados que há uma semana se pronunciaram contra medida do governo do Estado que vai resultar em programa social, beneficiando 97 mil famílias com R$ 200,00. Comprova, ainda, que os deputados usam dois pesos e duas medidas e parecem tomar suas decisões de acordo com conveniências pessoais e não pensando no bem comum dos maranhenses.
Além disso, mais uma vez, os deputados de oposição querem que a Justiça decida sobre um tema exclusivo do Legislativo e já em discussão no Parlamento Maranhense. Nesse caso, o Projeto de Lei nº 420/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Maranhão para o exercício financeiro de 2025 – Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025 (PLOA-2025), já aprovado na Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Casa.
Atitudes como essa mostram a tentativa da oposição de criar entraves e inviabilizar o bom andamento dos trabalhos na Alema.
